| REQ 43/2001 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fernando Gabeira - PV/RJ e outros | 24/05/2001 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro, nos termos regimentais, Audiência Pública Conjunta, entre esta Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, a Comissão Desenvolvimento Urbano e Interior, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e a Comissão de Direitos Humanos, no dia 7 de junho de 2001, com a finalidade de receber os participantes do I Congresso Nacional dos Catadores de Papel e da Marcha Nacional de População de Rua. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/05/2001 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Fernando Gabeira e outros | ||||||||||||||||||||