REQ 31/2001 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nelo Rodolfo - PMDB/SP e outros

24/05/2001

Ementa

Solicita a realização de reunião de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2.264-A/99, da Sra. Marinha Raupp que destina recursos dos concursos de prognósticos ao desporto indígena.

Explicação da Ementa

A Lei nº 9.615/98 institui normas gerais sobre desporto, o PL nº 2.264-A/99 - propõe que a renda líquida de um dos testes da Loteria Esportiva Federal será destinada para a promoção e o desenvolvimento do esporte nas comunidades indígenas en todo território nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

11/06/2004

Declarada prejudicada

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2004

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Declarada prejudicada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Nelo Rodolfo (PMDB-SP) e outros

31/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa

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Retirado de Pauta pelo Autor

11/06/2004

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

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Declarada prejudicada