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VTS 1 CFT => PLP 196/2004
Voto em Separado
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PLP 196/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Cunha - PMDB/RJ 18/05/2005
Ementa
Acrescenta artigo ao Decreto-lei n.º 73, de 21 de novembro de 1966, para disciplinar operação de sociedade seguradoras.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
18/05/2005 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CFT, pelo Dep. Eduardo Cunha