PL 5265/2005

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 4174/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Nader - PL/RJ

18/05/2005

Ementa

Dispõe sobre o custeio de máquinas agrícolas ao Pequeno Produtor Rural Familiar, e dá outras providências.

Indexação

Criação, linha de crédito, crédito especial, redução, taxas, juros, financiamento, pequeno produtor rural, agricultor familiar, aquisição, máquina agrícola, implemento agrícola, concessão, isenção tributária, Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), benefício fiscal, tributação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

27/05/2005

Apense-se ao PL-4174/2004

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/05/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PL-RJ).

27/05/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se ao PL-4174/2004

01/06/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/06/05 PAG 22696 COL 02.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 276 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 5265/2005 Histórico de Despachos

Data

Despacho

27/05/2005

Apense-se ao PL-4174/2004