REQ 29/2001 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilmar Machado - PT/MG

23/05/2001

Ementa

Solicita a realização de audiência pública para debater a forma de acompanhamento e avaliação da execução do PNE pela Comissão de Educação, em cumprimento ao Artigo 3º , § § 1º e 2º da Lei 10.172/01 que institui o "Plano Nacional de Educação".

Explicação da Ementa

Audiência pública para debater a forma de acompanhamento e avaliação da execução do PNE com representantes das seguintes entidades: CONSED, UNDIME, MEC, CNE, CNTE e ANDES-SN.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Retirado de Pauta pelo Autor

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG)

31/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa

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Retirado de Pauta pelo Autor