REQ 115/2005 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leonardo Monteiro - PT/MG

18/05/2005

Ementa

Solicita audiência pública para debater os graves danos provocados ao meio ambiente e os impactos sobre a economia, pesca, extração e residências em Salto da Divisa e das cidades que circundam o lago formado pela Itapebi Geração de energia S/A, divisa de Minas com a Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/06/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/05/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Leonardo Monteiro

08/06/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado

27/10/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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27/10/2005, realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS, Presidente da Associação dos Pescadores do Município de Salto da Divisa-MG
· ALBERTO SIMON SCHVARTZMAN, Consultor do Igam - Instituto Mineiro de Gestão das Águas, representando o Diretor-Geral do órgão, Paulo Teodoro de Carvalho
· LUIZ FELIPPE KUNZ JÚNIOR, Diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.