REQ 372/2005 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Bittencourt - PMDB/GO

18/05/2005

Ementa

Requer a presença dos senhores Luiz Paulo Horta de Siqueira e Nelson Paixoto, Diretores da Porto Seguro, o senhor Joel Rebellato de Melo, Gerente da Porto Seguro, bem como os advogados André Luiz Alves de Sousa, Carlos Alberto Manfredini, o dentista Edson Satoshi Horii e os representantes do Ministério Público, da Abin, da OAB, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, da Susep e do Ministério da Justiça, para comparecerem a esta Comissão para prestarem esclarecimentos sobre o suposto esquema de fraudes contra segurados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/05/2005

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/05/2005

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Bittencourt

18/05/2005

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado por unanimidade.