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PL 5248/2005
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 630/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivo José - PT/MG 17/05/2005
Ementa
Institui o Programa de Geração de Energia a partir do Lixo (Progelixo) e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/05/2005 Apense-se a(o) PL-630/2003
Apensados
Apensados ao PL 5248/2005 (1)
PL 2866/2008
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/05/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ivo José (PT-MG).
27/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a(o) PL-630/2003
01/06/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/06/05 PAG 22690 COL 02.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 275 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
07/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 110, DE 2007, pelo Deputado(a) Ariosto Holanda, que solicita o desarquivamento de proposição.
08/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 133, DE 2007, pelo Deputado(a) Edson Duarte, que solicita o desarquivamento de proposição.
22/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-110/2007. DCD 23 03 07 PAG 11939 COL 01.
23/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-133/2007 => PEC-119/1999.
DCD de 24 03 07 PÁG 12195 COL 01.
05/03/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL-2866/2008.
14/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011 => PL-7404/2010por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.