REQ 337/2005 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zonta - PP/SC e outros

17/05/2005

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o desenvolvimento e a importância sócio-econômica da cultura da maçã no país e a necessidade de seu enquadramento na política agrícola nacional, incluindo-a na cesta básica e na merenda escolar e ajustando a carga de tributos, tudo com vistas à ampliação do consumo no mercado interno e geração de excedentes exportáveis, bem como uma exposição, nesta casa, do fruto maçã e derivados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/06/2005

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2005

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do Audiência Pública pelo Dep. Zonta e outros

01/06/2005

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado