REQ 27/2005 PLP12304

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Valverde - PT/RO

17/05/2005

Ementa

Requer que esta Comissão realize Seminário no Estado de Rondônia com representantes das Micro e Pequenas Empresas, representantes da Federação do Comércio de Rondônia e Acre, representante de Trabalhadores Autônomos e Ambulantes, representantes das Associações de Produtores Rurais e de representantes dos trabalhadores, Central Ùnica dos Trabalhadores de Rondônia e Acre.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/05/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 123, de 2004, que "regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências" (Apensados: PLP 210/04 e outros). (PLP12304)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Eduardo Valverde

31/05/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

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Aprovado