REQ 113/2005 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP

17/05/2005

Ementa

Solicita seja convidado o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para prestar esclarecimentos sobre a licença ambiental concedida para o início das obras da transposição das águas do rio São Francisco.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/05/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame

18/05/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado por unanimidade.

27/09/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

27/09/2005 - Realizado o evento, com a participação do expositor LUIZ FELIPPE KUNZ JÚNIOR, Diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando o Presidente Marcus Barros.