Imprimir

REQ 42/2001 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Regis Cavalcante - PPS/AL 23/05/2001
Ementa
Solicita a realização de audiência pública, com a presença do Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo, a fim de prestar esclarecimento acerca das informações que o mesmo vem fazendo nos meios de imprensa, mais precisamente no que se refere ao Programa de Racionamento de Energia Elétrica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/05/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Regis Cavalcante