REQ 282/2005 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Valverde - PT/RO

17/05/2005

Ementa

Requer que esta Comissão convide os representantes do Departamento de Nacional de Produção Mineral - DNPM, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA, do Ministério Público Federal em Rondônia, da Empresa Metal MIG da Federação Nacional dos Garimpeiros e da Cooperativa dos Garimpeiros, para expor a situação dos garimpos existentes na Floresta Nacional do JAMARI em Rondônia,

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/06/2005

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2005

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 282/2005 CME, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "requer que esta Comissão convide os representantes do Departamento de Nacional de Produção Mineral - DNPM, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA, do Ministério Público Federal em Rondônia, da Empresa Metal MIG da Federação Nacional dos Garimpeiros e da Cooperativa dos Garimpeiros, para expor a situação dos garimpos existentes na Floresta Nacional do JAMARI em Rondônia,"

08/06/2005

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado unanimemente o requerimento.