| REQ 112/2005 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sarney Filho - PV/MA | 17/05/2005 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 1.647, de 2003, que institui o Código Nacional de Proteção aos Animais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado por unanimidade. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Sarney Filho | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade. | ||||||||||||||||||||
| 09/06/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A "DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 1.647, DE 2003, QUE 'INSTITUI O CÓDIGO NACIONAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS" (REQUERIMENTO Nº 112/2005, DO DEPUTADO SARNEY FILHO) Data: 9/6/2005 (quinta-feira) Horário: 10h Local: Plenário nº 4 - Anexo II EXPOSITORES: · FERNANDO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, médico veterinário, representando o Sr. Gabriel Alves Maciel, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento · JOSÉ GUILHERME DA MOTTA, médico veterinário, representando o Sr. Benedito Fortes de Arruda, Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária · SIMONE GONÇALVES DE LIMA, Diretora-Geral da ProAnima - Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal |
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