Imprimir

REQ 112/2005 CMADS
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sarney Filho - PV/MA 17/05/2005
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir  o Projeto de Lei n° 1.647, de 2003, que institui o Código Nacional de Proteção aos Animais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/05/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado por unanimidade.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/05/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Sarney Filho
18/05/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Aprovado por unanimidade.
09/06/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A "DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 1.647, DE 2003, QUE 'INSTITUI O CÓDIGO NACIONAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS"

(REQUERIMENTO Nº 112/2005, DO DEPUTADO SARNEY FILHO)

Data: 9/6/2005 (quinta-feira)
Horário: 10h
Local: Plenário nº 4 - Anexo II

EXPOSITORES:

· FERNANDO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, médico veterinário, representando o Sr. Gabriel Alves Maciel, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
· JOSÉ GUILHERME DA MOTTA, médico veterinário, representando o Sr. Benedito Fortes de Arruda, Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária
· SIMONE GONÇALVES DE LIMA, Diretora-Geral da ProAnima - Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal