REQ 281/2005 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rose de Freitas - PMDB/ES

17/05/2005

Ementa

Requer que seja convidado o Governador do Estado de São Paulo, para, em audiência pública junto com Comissão de Defesa do Consumidor, trazer, esclarecimento sobre as medidas adotadas quanto ao recolhimento de ICMS na comercialização de combustíveis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/06/2005

Comissão de Minas e Energia (CME)
Retirado de pauta, a Requerimento aprovado da Deputada Rose de Freitas.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2005

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do Requerimento pela Dep. Rose de Freitas

08/06/2005

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Retirado de pauta, a Requerimento aprovado da Deputada Rose de Freitas.