REQ 25/2001 PL384600

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Telma de Souza - PT/SP e outros

23/05/2001

Ementa

Solicita sejam convidados o Presidente da Associação dos Passageiros Vítimas de Atraso, e os senhores PEDRO MALAN, Ministro da Fazenda, SANDRA ASSALY, Presidente da Associação Brasileira de Vítimas de Acidentes Aéreos, JOSÉ GOMES DE ALENCAR, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

15/08/2002

Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/08/2002

Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências". (PL384600)
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/05/2001

Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência

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Retirado de Pauta pelo Autor

23/05/2001

Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência

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Apresentação do Requerimento Interno
(Telma de Souza e outros)

15/08/2002

Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência

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Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.