PRL 1 CFT => PL 5963/2001

Parecer do Relator

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5963/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Coruja - PPS/SC

13/05/2005

Ementa

Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e da emenda da Comissão de Educação e Cultura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Fernando Coruja

•