Imprimir

PL 4680/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aldo Rebelo - PCdoB/SP 16/05/2001
Ementa
Regulamenta o exercício das atividades profissionais de Yôga e cria os Conselhos Federal e Regionais e Yôga.
Explicação da Ementa
Regulamenta o exercício da Ioga.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/05/2001 Despacho à CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/06/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal, através do Of. PS-GSE/469/02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (1)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/05/2001 Plenário (PLEN)
• Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Aldo Rebelo (PCdoB - SP)
18/05/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Despacho à CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
18/05/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação Inicial. DCD 19/05/2001 PÁG 22558 COL 02.
07/06/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhado à CTASP
08/06/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Recebido pela CTASP
23/08/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Designado Relator: Dep. Freire Júnior
24/08/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
03/09/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
19/09/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Recebida manifestação do Relator.
• Parecer do Relator, Dep. Freire Júnior, pela rejeição.
24/10/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Devolução ao Relator
06/11/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Devolvida sem Manifestação.
28/11/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Designado Relator: Dep. Arnaldo Faria de Sá
05/12/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Recebida manifestação do Relator.
• Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação, com emenda.
• Devolução ao Relator
• Recebida manifestação do Relator.
• Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação, com emenda.
12/12/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:00
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
04/03/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Encaminhado à CCJR
• Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 418/2002-CTASP.
04/03/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Recebido para publicação.
04/03/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJR.
05/03/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 26/02/02 PÁG 2868 COL 02, Letra A, Parcial.
• Encaminhada à publicação.
21/03/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator, Dep. Aldo Arantes
04/04/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
12/04/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
23/04/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebida manifestação do Relator.
• Parecer do Relator, Dep. Aldo Arantes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo.
24/04/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Devolvido ao Relator, Dep. Aldo Arantes
02/05/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebida manifestação do Relator.
• Parecer do Relator, Dep. Aldo Arantes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda de Relator 1 CTASP, com emenda.
08/05/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
15/05/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Encaminhado à CCP
15/05/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer da COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES publicado no DCD de 16/05/02, Letra B, Encerramento.
• Encaminhada à publicação.
15/05/2002 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Recurso pela Deputada Laura Carneiro (PFL-RJ).
16/05/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Prazo para apresentação de recurso artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de: 16 a 22 05 02.
DCD 16 05 02 Pág 24535 Col 01.
• Recurso 233/02, da Dep. Laura Carneiro e outros, solicitando que este Projeto seja apreciado pelo Plenário.
DCD 18 06 02 Pág 31000 Col 02.
23/05/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encerramento automático do Prazo para Recurso.
28/05/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Tendo em vista a retirada de assinaturas necessárias ao trâmite da proposição (artigo 103, § 4º do RI), arquive-se este recurso, já que ausente o quorum regimental.
04/06/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Of. SGM-P 826/02, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
• Encaminhado à CCP
06/06/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhado à CCJR
07/06/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJR.
• Designado Relator da Redação Final, Dep. Aldir Cabral
• Recebida a Redação Final.
11/06/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00 Reunião
• Aprovada a Redação Final por Unanimidade
18/06/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Encaminhado à CCP
• Encaminhamento à CCP para publicação.
20/06/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Remessa ao Senado Federal, através do Of. PS-GSE/469/02.
08/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebimento do Ofício n° 228/07 (SF) comunicando o arquivamento da proposição.