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PL 4680/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aldo Rebelo - PCdoB/SP 16/05/2001
Ementa
Regulamenta o exercício das atividades profissionais de Yôga e cria os Conselhos Federal e Regionais e Yôga.
Explicação da Ementa
Regulamenta o exercício da Ioga.
Indexação
Regulamentação, profissão, Ioga, criação, Conselho Federal, Conselho Regional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/05/2001 Despacho à CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/06/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal, através do Of. PS-GSE/469/02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (1)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/05/2001 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Aldo Rebelo (PCdoB - SP)
18/05/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
18/05/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial. DCD 19/05/2001 PÁG 22558 COL 02.
07/06/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CTASP
08/06/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebido pela CTASP
23/08/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Designado Relator: Dep. Freire Júnior
24/08/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
03/09/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
19/09/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Freire Júnior, pela rejeição.
24/10/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Devolução ao Relator
06/11/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Devolvida sem Manifestação.
28/11/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Designado Relator: Dep. Arnaldo Faria de Sá
05/12/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação, com emenda.
Devolução ao Relator
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação, com emenda.
12/12/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:00 Reunião
Aprovado por Unanimidade o Parecer
04/03/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Encaminhado à CCJR
Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 418/2002-CTASP.
04/03/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Recebido para publicação.
04/03/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
05/03/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 26/02/02 PÁG 2868 COL 02, Letra A, Parcial.
Encaminhada à publicação.
21/03/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Aldo Arantes
04/04/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
12/04/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
23/04/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Aldo Arantes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo.
24/04/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolvido ao Relator, Dep. Aldo Arantes
02/05/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Aldo Arantes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda de Relator 1 CTASP, com emenda.
08/05/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
15/05/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encaminhado à CCP
15/05/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer da COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES publicado no DCD de 16/05/02, Letra B, Encerramento.
Encaminhada à publicação.
15/05/2002 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Recurso pela Deputada Laura Carneiro (PFL-RJ).
16/05/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Prazo para apresentação de recurso artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de: 16 a 22 05 02.
DCD 16 05 02 Pág 24535 Col 01.
Recurso 233/02, da Dep. Laura Carneiro e outros, solicitando que este Projeto seja apreciado pelo Plenário.
DCD 18 06 02 Pág 31000 Col 02.
23/05/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
28/05/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Tendo em vista a retirada de assinaturas necessárias ao trâmite da proposição (artigo 103, § 4º do RI), arquive-se este recurso, já que ausente o quorum regimental.
04/06/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Of. SGM-P 826/02, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
Encaminhado à CCP
06/06/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CCJR
07/06/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
Designado Relator da Redação Final, Dep. Aldir Cabral
Recebida a Redação Final.
11/06/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovada a Redação Final por Unanimidade
18/06/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encaminhado à CCP
Encaminhamento à CCP para publicação.
20/06/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal, através do Of. PS-GSE/469/02.
08/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento do Ofício n° 228/07 (SF) comunicando o arquivamento da proposição.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4680/2001    Emendas apresentadas
PL 4680/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/05/2001 Despacho à CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL 4680/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4680/2001 Parecer do Relator 02/05/2002 Aldo Arantes Parecer do Relator, Dep. Aldo Arantes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda de Relator 1 CTASP, com emenda.
PAR 1 CCJC => PL 4680/2001 Parecer de Comissão 08/05/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Aldo Arantes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda de Relator 1 CTASP, com emenda.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4680/2001 Parecer do Relator 05/12/2001 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação, com emenda.
PAR 1 CTASP => PL 4680/2001 Parecer de Comissão 09/07/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P
PL 4680/2001    Recursos apresentados
PLENÁRIO (PLEN)
Recurso Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REC 233/2002 => PL 4680/2001 Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) 15/05/2002 Laura Carneiro Recorre contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.680-A, de 2001.