REQ 56/2005 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Eduardo Greenhalgh - PT/SP

11/05/2005

Ementa

Requeiro, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública para tratar da "situação carcerária" a que estão submetidos o jovens em cumprimento de medidas sócio-educativas na FEBEM-SP e mesmo os que foram transferidos para o Presídio de Tupi Paulista - SP .

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/05/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

18/05/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado