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REQ 15/2001 PL384600 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Jair Meneguelli - PT/SP e outros |
23/05/2001 |
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Ementa |
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Solicita sejam convidados os senhores:
1- GRAZIELLA BAGGIO, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas;
2- CELMA BALBINA, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários;
3. PEDRO AZAMBUJA, Presidente da Federação Nacional dos Aeronautas e Aeroviários;
4. PEDRO PARENTE, Chefe da Casa Civil da Presidência da República;
5. Brigadeiro RENATO CLÁUDIO PEREIRA COSTA, Secretário-Geral e Representante do Brasil na Organização da Aviação Civil Internacional - ICAO;
6. Coronel ANTÔNIO JUNQUEIRA, Representante do Centro Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes - CENIPA;
7. CLÁUDIO TOLEDO, Consultor Econômico da FNAA; e
8. Sr. OCTANY SILVEIRA DA MOTA, Professor catedrático em Direito Espacial - USP.
Aprovados os itens 1, 2, 5, 7 e 8; Rejeitado o item 4; Prejudicado o item 3; e Pendente o item 6, em 02/05/01. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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15/08/2002 |
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/08/2002 |
Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências". (PL384600)
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/05/2001 |
Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência |
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Adiada Votação |
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23/05/2001 |
Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência |
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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Jair Meneguelli (PT-SP) e outros |
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15/08/2002 |
Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência |
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Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente. |
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