REQ 2863/2005 => PL 4874/2001

Requerimento de Apensação

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4874/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilmar Machado - PT/MG

12/05/2005

Ementa

Requer a redistribuição por dependência e o apensamento do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, que “altera a Lei nº 9.615, de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 4.874, de 2001, do Deputado Silvio Torres, que “Institui o Estatuto do Desporto”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/06/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento, dada a intempestividade a tramitação conjunta.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Gilmar Machado

08/06/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o Requerimento, dada a intempestividade a tramitação conjunta.