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PRC 236/2005
Projeto de Resolução
Situação:
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 28/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Philemon Rodrigues - PTB/PB 12/05/2005
Ementa
Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil - República Democrática do Congo.
Indexação
Criação, Grupo Parlamentar, país, Brasil, país estrangeiro, Congo, cooperação interparlamentar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/08/2005
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 28/2025. DCD de 15/08/2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (10)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/05/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução (CD) pelo Deputado Philemon Rodrigues (PTB-PB).
23/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Encaminhado à CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 541/2005.
30/05/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à MESA através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 347/2005.
Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/05/2005 PAG 21533 COL 02 .
31/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
01/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
09/08/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô
Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
09/08/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
22/08/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 93/2005.
24/08/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados publicado no DCD de 25/08/05 PÁG 42101 COL 01, Letra A.
14/08/2025 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM
Discussão em turno único.
Encerrada a discussão.
Votação em turno único.
Aprovado o Projeto de Resolução nº 236, de 2005.
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final.
A matéria vai à promulgação (PRC 236-B/2005).
Promulgada a Resolução nº 28, de 2025.
14/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 28/2025. DCD de 15/08/2025.
15/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Autógrafo.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 236/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
23/05/2005 À Comissão de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
22/08/2005
PRC 236/2005    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => PRC 236/2005 Parecer do Relator 09/08/2005 José Thomaz Nonô Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
Plenário (PLEN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PRC 236/2005 Redação Final 14/08/2025 Pastor Henrique Vieira Redação Final ao PRC 236/2005
PRC 236/2005    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 => PRC 236/2005 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 14/08/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 236/2005
RPD 2 => PRC 236/2005 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) 14/08/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 236/2005-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 236/2005
RPD 3 => PRC 236/2005 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 14/08/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 236/2005
RPD 4 => PRC 236/2005 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 14/08/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 236/2005-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 236/2005
RPD 5 => PRC 236/2005 Requerimento de Retirada de Pauta 14/08/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 236/2005
RPD 6 => PRC 236/2005 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 14/08/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PRC 236/2005-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 236/2005
RPD 7 => PRC 236/2005 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 14/08/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - PRC 236/2005
RPD 8 => PRC 236/2005 Requerimento de Retirada de Pauta 14/08/2025 Zucco Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 236/2005
RPD 9 => PRC 236/2005 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 14/08/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PRC 236/2005-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 236/2005
RPD 10 => PRC 236/2005 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 14/08/2025 Zucco Requerimento de Votação Nominal - PRC 236/2005