|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 8/2001 PL384600 |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Jandira Feghali - PCdoB/RJ |
25/04/2001 |
|
|
Ementa |
|
|
Solicita sejam convidadas representantes das entidades e instituições relacionadas abaixo:.
1- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte marítimo, Aéreo na Pesca e nos Portos;
2- Associação dos Pilotos da Varig-Apvar;
3- Tenente-Brigadeiro-do-Ar José Marconi de Almeida Santos, Chefe do Estado Maior da Aeronáutica;
4 - Tenente-Brigadeiro-do-Ar Reginaldo dos Santos, Diretor-Geral do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento;
5 - Major-Brigadeiro-do-Ar Venâncio Grossi, Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil;
6 - Brigadeiro-do-Ar Carlos Alberto de Carvalho Fagundes, Chefe do Subdepartamento de Planejamento do DAC.
Aprovado o item 5; Rejeitados os itens 1, 2 e 6; Pendentes os itens 3 e 4, em 02/05/01. |
|
|
Explicação da Ementa |
|
|
Entidades e Instituições:
1. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Marítimo, Aéreo na Pesca e nos Portos;
2. Associação dos Pilotos da Varig-Apvar;
3. Tenente Brigadeiro do Ar José Marconi de Almeida Santos - Chefe do Estado Maior da Aeronáutica;
4. Tenente Brigadeiro do Ar Reginaldo dos Santos - Diretor Geral do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento;
5. Major Brigadeiro do Ar Venâncio Grossi - Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil;
6. Brigadeiro do Ar Carlos Alberto de Carvalho Fagundes - Chefe do Subdepartamento de Planejamento do Departamento de Aviação Civil. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
|
. |
|
|
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
15/08/2002 |
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
15/08/2002 |
Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências". (PL384600)
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
25/04/2001 |
Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) |
|
|
|
|
|
|
|
02/05/2001 |
Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência |
|
|
• |
Adiada Votação |
|
|
|
|
|
|
|
15/08/2002 |
Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência |
|
|
• |
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
REQ 8/2001 PL384600 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
15/08/2002 |
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente. |
|
|
|
|