PRL 1 CFT => PDC 228/2003

Parecer do Relator

Acessória de:

PDC 228/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vignatti - PT/SC

12/05/2005

Ementa

Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/05/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Vignatti

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