|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 71/2005 CFT |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Nelson Bornier - PMDB/RJ |
12/05/2005 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer sejam convidados o ex-Secretário da Receita Federal - Senhor Everardo Maciel, o ex-Secretário Adjunto da Receita Federal - Senhor Paulo Baltazar, o Auditor Fiscal da Receita Federal - Senhor Sandro Martins, o Promotor do Ministério Público - Senhor Lauro Cardoso, o Representante da Empresa SBS Consultoria Tributária - Senhor Jorge Vitor Rodrigues, o Advogado a Empresa Fiat S/A do Brasil - Senhor Alberto Andrade e o Presidente da Empresa Fiat S/A do Brasil, para prestarem esclarecimentos sobre acusação de sonegação de fiscal. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
10/08/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o requerimento, com alteração, contra os votos dos Deputados Félix Mendonça, José Carlos Machado, Luiz Carreira, Osório Adriano, Pauderney Avelino, Luiz Carlos Hauly, Delfim Netto, Enivaldo Ribeiro, Fernando Coruja, Antonio Cambraia e André Figueiredo.
ALTERAÇÃO: transformado o Requerimento em apresentação de Proposta de Fiscalização e Controle - PFC. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
12/05/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do REQ 71/2005 CFT, pelo Dep. Nelson Bornier, que "
Requer sejam convidados o ex-Secretário da Receita Federal - Senhor Everardo Maciel, o ex-Secretário Adjunto da Receita Federal - Senhor Paulo Baltazar, o Auditor Fiscal da Receita Federal - Senhor Sandro Martins, o Promotor do Ministério Público - Senhor Lauro Cardoso, o Representante da Empresa SBS Consultoria Tributária - Senhor Jorge Vitor Rodrigues, o Advogado a Empresa Fiat S/A do Brasil - Senhor Alberto Andrade e o Presidente da Empresa Fiat S/A do Brasil, para prestarem esclarecimentos sobre acusação de sonegação de fiscal.
" |
|
|
|
|
|
01/06/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta pelo autor. |
|
|
|
|
|
|
|
10/08/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado o requerimento, com alteração, contra os votos dos Deputados Félix Mendonça, José Carlos Machado, Luiz Carreira, Osório Adriano, Pauderney Avelino, Luiz Carlos Hauly, Delfim Netto, Enivaldo Ribeiro, Fernando Coruja, Antonio Cambraia e André Figueiredo.
ALTERAÇÃO: transformado o Requerimento em apresentação de Proposta de Fiscalização e Controle - PFC. |
|
|
|
|
|
|
|