PL 4673/2001

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Clementino Coelho - PPS/PE

16/05/2001

Ementa

Cria o Programa Prioritário de Desenvolvimento da Energia Eólica do Nordeste - PRODEENE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

18/05/2001

Despacho à CDUI, CME, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Clementino Coelho (PPS - PE)

18/05/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CDUI, CME, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

•

Encaminhado à CCP

21/05/2001

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELOS DEP INOCÊNCIO OLIVEIRA, LÍDER DO BLOCO PFL/PST; RUBENS BUENO - BLOCO PDT/PPS, EM APOIAMENTO; MIRO TEIXEIRA, LÍDER DO BLOCO PDT/PPS; WALTER PINHEIRO, LÍDER DO PT; JOÃO ALMEIDA, NA QUALIDADE DE LÍDER DO BLOCO PSDB/PTB; MENDES RIBEIRO FILHO, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PMDB; ODELMO LEÃO, LÍDER DO PPB; EDUARDO CAMPOS, LÍDER DO BLOCO PSB/PC DO B E INÁCIO ARRUDA - BLOCO PSB/PC DO B, EM APOIAMENTO, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGÊNCIA PARA ESTE PROJETO.

07/06/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à CDUI

07/06/2001

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Recebido pela CDUI

20/06/2001

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Designado Relator: Dep. João Castelo

27/06/2001

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

06/08/2001

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Encerrado o prazo para emendas. Foi apresentada uma emenda.

05/11/2001

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela aprovação deste.

05/12/2001

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Discussão em Andamento

•

Aprovado o Parecer

10/12/2001

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Encaminhado à CME

•

Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 31501/2001-CDUI.

10/12/2001

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Recebimento pela CME.

13/12/2001

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Designado Relator: Dep. Antonio Feijão

30/01/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Recebido para publicação.

31/01/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior publicado no DCD de 8/12/2001, Letra A, Parcial.

04/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação.

07/03/2002

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

14/03/2002

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

03/04/2002

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. Antonio Feijão, pela aprovação deste.

24/04/2002

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado o Parecer

25/04/2002

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Encaminhado à CFT

25/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Proposição recebida para publicação.

25/04/2002

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento pela CFT.

06/05/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 07/05/02, Letra B, Parcial.

•

Encaminhada à publicação.

10/05/2002

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Designado Relator, Dep. Jorge Khoury

13/05/2002

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

20/05/2002

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

17/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

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