Parecer do Relator, Dep. Philemon Rodrigues (PTB-PB), pela aprovação com substitutivo.
| PRL 1 PEC00203 => PEC 2/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 2/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Philemon Rodrigues - PTB/PB | 11/05/2005 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Philemon Rodrigues (PTB-PB), pela aprovação com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/05/2005 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 002-A, de 2003, que "acrescenta artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário". (PEC00203) Parecer do Relator, Dep. Philemon Rodrigues (PTB-PB), pela aprovação com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/05/2005 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PEC00203, pelo Dep. Philemon Rodrigues | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Philemon Rodrigues (PTB-PB), pela aprovação com substitutivo. | |||||||||||||||