REQ 13/2005 PL540301

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Perpétua Almeida - PCdoB/AC

11/05/2005

Ementa

Solicita que seja convidado o Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Mistério da Justiça, Sr. Ricardo Morishita Wada, para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada, tendo como tema às práticas lesivas ao consumidor realizadas através da Internet

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/06/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5403, de 2001, que "dispõe sobre o acesso a informações da Internet, e dá outras providências". (PL540301)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5403, de

•

Apresentação do Requerimento pela Dep. Perpétua Almeida

15/06/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5403, de

•

Aprovado