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SUG 101/2005 CLP
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Comunitária do Chonin de Cima 11/05/2005
Ementa
Dispensa a apresentação do Certificado de Alistamento Militar aos interessados em requerer o Título Eleitoral.
Indexação
Dispensa, apresentação, Certificado de Alistamento Militar, requerimento, Título de Eleitor.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/05/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/05/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pela Associação Comunitária de Chonin de Cima
Designado Relator, Dep. Antenor Naspolini (PSDB-CE)
04/08/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Parecer do Relator, Dep. Antenor Naspolini (PSDB-CE), pela rejeição.
25/04/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Paulo Gouvêa (PL-RS)
24/05/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Parecer do Relator, Dep. Paulo Gouvêa (PL-RS), pela rejeição.
07/06/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta de Ofício.
08/11/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta de Ofício.
01/03/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Eduardo Lopes (PSB-RJ)
13/03/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Eduardo Lopes
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Lopes (PSB-RJ), pela rejeição.
25/04/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Vista à Deputada Luiza Erundina.
02/05/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Prazo de Vista Encerrado
03/04/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Suely (PR-RJ)
06/05/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CLP, pela Dep. Suely
Parecer da Relatora, Dep. Suely (PR-RJ), pela rejeição.
28/05/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 101/2005 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 101/2005 CLP Parecer do Relator 24/05/2006 Paulo Gouvêa Parecer do Relator, Dep. Paulo Gouvêa (PL-RS), pela rejeição.
PRL 2 CLP => SUG 101/2005 CLP Parecer do Relator 13/03/2007 Eduardo Lopes Parecer do Relator, Dep. Eduardo Lopes (PSB-RJ), pela rejeição.
PRL 3 CLP => SUG 101/2005 CLP Parecer do Relator 06/05/2008 Suely Parecer da Relatora, Dep. Suely (PR-RJ), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 101/2005 CLP Parecer de Comissão 28/05/2008 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Suely (PR-RJ), pela rejeição.