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REQ 108/2005 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Fernando Gabeira - PV/RJ |
09/05/2005 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para discutirmos sobre a construção de usinas de álcool na Bacia do Alto Paraguai, a qual esta inserida o Pantanal, sendo convidados a Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, os Secretários de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA) e da Produção e do Turismo (SEPROTUR) do Mato Grosso do Sul, Srs. José Elias Moreira e Dagoberto Nogueira Filho, respectivamente, assim como, o Sr. Alcides Faria, representante do Forum em Defesa do Pantanal. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/05/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado por unanimidade. O Dep. Geraldo Resende subscreveu o Requerimento. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/05/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Fernando Gabeira |
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18/05/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Aprovado por unanimidade. O Dep. Geraldo Resende subscreveu o Requerimento. |
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24/11/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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24/11/2005 - Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· Aldayr Heberli, Superintendente de Planejamento de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul, representando o Secretário José Elias Moreira
· Fernando Luiz Nascimento, Coordenador de Agronegócios da Agricultura da Secretaria de Estado da Produção e Turismo do Mato Grosso do Sul, representando o Secretário Dagoberto Nogueira Filho
· Paulo Guilherme Francisco Cabral, Coordenador do Programa Pantanal do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Marina Silva
· Ary Rigo, Deputado Estadual, Primeiro-Secretário da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul
· Maria Silvia Gervásio e Rosana Siqueira Bertucci, Professoras da Uniderp - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, do Estado de Mato Grosso do Sul
· Onevan de Matos, Deputado Estadual da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul
· Alcides Farias, Secretário-Executivo do Fórum em Defesa do Pantanal |
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