|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 5187/2005 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Carlos Nader - PL/RJ |
09/05/2005 |
|
|
Ementa |
|
|
Cria campanha de prevenção à AIDS voltada para as pessoas idosas, e dá outras providências. |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, campanha educativa, prevenção, (AIDS), vírus, (HIV), idoso, divulgação, meios de comunicação, (INTERNET), matéria, sexualidade, contágio, doença sexualmente transmissível, preservativo. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
17/05/2005 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
09/05/2005 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Carlos Nader |
|
|
|
|
|
|
|
17/05/2005 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II |
|
|
|
|
|
20/05/2005 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Recebimento pela CCTCI. |
|
|
|
|
|
|
|
20/05/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 21/05/05 PAG 20155 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
12/04/2006 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Vanderlei Assis (PP-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
17/04/2006 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/04/2006) |
|
|
|
|
|
|
|
27/04/2006 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
10/08/2006 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Assis (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
11/08/2006 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 14/08/2006) |
|
|
|
|
|
|
|
05/10/2006 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 274 COL 01.Suplemento A ao Nº 21. |
|
|
|
|
|
|
|
22/02/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 5187/2005 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
17/05/2005 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
|
|
|
|
|
|
PL 5187/2005 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCTCI => PL 5187/2005 |
Parecer do Relator |
10/08/2006 |
Vanderlei Assis |
|
Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Assis (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CCTCI => PL 5187/2005 |
Substitutivo |
10/08/2006 |
Vanderlei Assis |
|
Cria campanha de prevenção à Aids voltada para as pessoas idosas, e dá outras providências. |
|
|
|
|
|
|
|
|