PL 4703/2001

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 2629/1996

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pompeo de Mattos - PDT/RS

16/05/2001

Ementa

Fixa o número de dias para a exibição de obras cinematográficas brasileiras durante o ano de 2001, e dá outras providências.

Indexação

Fixação, número, dia, exibição, filme, cinema nacional, proprietário, locatário, arrendatário, cinema, remessa, semestre, informações, Secretaria do Audiovisual, Ministério da Cultura, penalidade, processo administrativo, multa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

18/05/2001

Apense-se ao PL 2629/1996 (DESPACHO INICIAL).

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT - RS)

18/05/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se ao PL 2629/1996 (DESPACHO INICIAL).

18/05/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial. DCD 19/05/2001 PÁG 22637 COL 01.

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 4703/2001 Histórico de Despachos

Data

Despacho

18/05/2001

Apense-se ao PL 2629/1996 (DESPACHO INICIAL).