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REQ 370/2005 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Davi Alcolumbre - PFL/AP e outros 05/05/2005
Ementa
Solicitam sejam convidados os presidentes das companhias aéreas comerciais brasileiras, da ABAV e do Ministério do Turismo, para debaterem sobre o "over booking".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/06/2005 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado por unanimidade.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/05/2005 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Audiência Pública pelo Dep. Davi Alcolumbre e outros
01/06/2005 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por unanimidade.