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EMC 2/2005 CTASP => PL 1685/2003
Emenda na Comissão
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1685/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Wayne - PSDB/GO 05/05/2005
Ementa
Emenda substitutiva ao Projeto de Lei 1685/2003 - Que dispõe sobre o reconhecimento da profissão de Guarda-Vidas, estabelece normas de segurança para utilização de reservatórios de água, destinados à utilização coletiva para banho, lazer ou atividade terapêutica e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/05/2005 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Capitão Wayne