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MSC 245/2005
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 1900/2005
Origem: AV 415/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 04/05/2005
Ementa
Submete ao Congresso Nacional, o texto do Convênio de Cooperação Regional para a Criação e Funcionamento do Centro de Cooperação Regional para a Educação de Adultos na América Latina e Caribe, celebrado na cidade do México, em 19 de outubro de 1990.
Explicação da Ementa
Criando o CREFAL - Centro de Cooperação Regional para a Educação de Adultos na América Latina e no Caribe.
Indexação
Solicitação, apreciação, ato internacional, Convênio de Cooperação Regional para Criação e Funcionamento do Centro de Cooperação Regional para a Educação de Adultos na América Latina e Caribe, organismo internacional, formação profissional, pessoal, corpo docente, pesquisa, documentação, preparação, material, alfabetização, educação de adultos, ensino fundamental, competência, Conselho de Administração, (OEA), (UNESCO), assinatura, País, Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/05/2005 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/08/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1900/2005
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/05/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da Acordos, convênios, tratados e atos internacionais pelo Poder Executivo
12/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
16/05/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
16/05/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 17/05/05 PAG 18463 COL 01.
01/06/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. Paulo Delgado (PT-MG)
18/08/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Parecer do Relator, Dep. Paulo Delgado (PT-MG), pela aprovação.
24/08/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
29/08/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1900/2005
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 245/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/05/2005 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
MSC 245/2005    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 245/2005 Parecer do Relator 18/08/2005 Paulo Delgado Parecer do Relator, Dep. Paulo Delgado (PT-MG), pela aprovação.
PAR 1 CREDN => MSC 245/2005 Parecer de Comissão 24/08/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Paulo Delgado (PT-MG), pela aprovação.