SUG 98/2005 CLP

Sugestão

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Instituto de Direito Comparado e Internacional de Brasília

05/05/2005

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do paradigma da Justiça Restaurativa como alternativa a Justiça Criminal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2005

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Apresentação da Sugestão pelo Instituto de Direito Comparado e Internacional de Brasília

11/05/2005

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

09/06/2005

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Leonardo Monteiro

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Parecer do Relator, Deputado Leonardo Monteiro, pela aprovação.

24/08/2005

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Parecer

02/04/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Ao Arquivo - Memorando nº 32/07 - COPER