Imprimir

SUG 98/2005 CLP
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Instituto de Direito Comparado e Internacional de Brasília 05/05/2005
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do paradigma da Justiça Restaurativa como alternativa a Justiça Criminal.
Indexação
Realização, Audiência Pública, discussão, implantação, Justiça Restaurativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/05/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pelo Instituto de Direito Comparado e Internacional de Brasília
11/05/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
09/06/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Leonardo Monteiro
Parecer do Relator, Deputado Leonardo Monteiro, pela aprovação.
24/08/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
02/04/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 32/07 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 98/2005 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 98/2005 CLP Parecer do Relator 09/06/2005 Leonardo Monteiro Parecer do Relator, Deputado Leonardo Monteiro, pela aprovação.
PAR 1 CLP => SUG 98/2005 CLP Parecer de Comissão 24/08/2005 Comissão de Legislação Participativa Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Deputado Leonardo Monteiro, pela aprovação.