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SBT 1 CFT => PL 1701/2003
Substitutivo
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1701/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Rubem Santiago - PT/PE 04/05/2005
Ementa
Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/05/2005 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Paulo Rubem Santiago
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SBT 1 CFT => PL 1701/2003    Emendas apresentadas