Apresentação do SBT 1 CEC, pelo Dep. Rogério Teófilo
| SBT 1 CE => PL 4671/2004 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4671/2004 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Rogério Teófilo - PPS/AL | 18/08/2005 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no artigo 40, § 5º e 201, § 8º da Constituição Federal, definição de funções de magistério. | ||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||
| Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Darcy Ribeiro, definição, atividade profissional, magistério, exercício profissional, professor, corpo docente, coordenador pedagógico, orientador pedagógico, assessor, diretor, estabelecimento de ensino, educação básica, benefício, aposentadoria especial. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/08/2005 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) Apresentação do SBT 1 CEC, pelo Dep. Rogério Teófilo |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/08/2005 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT 1 CEC, pelo Dep. Rogério Teófilo | |||||||||||||||