REQ 107/2005 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gervásio Silva - PFL/SC

04/05/2005

Ementa

Requer Audiência Pública em Conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, para tratar das Áreas de Conservação Ambiental nos Estados de Santa Catarina e Paraná.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/05/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Gervásio Silva

12/05/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado por unanimidade.

07/06/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

07/06/2005 - Realizado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural reunião de audiência pública sob o tema "Avaliação das Portarias 507 e 508/2002, do Ministério do Meio Ambiente, que tratam da proteção da Mata Atlântica", cujo evento teve como representante desta Comissão o Deputado Gervásio Silva.