REQ 278/2005 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Heleno - PMDB/RJ

04/05/2005

Ementa

Requeiro a V.Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 3.893/04 - do Sr. Fernando Gabeira - que " altera o art. 2º da Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, estabelecendo limite para o consumo de eletricidade por aparelhos operando em modo de espera.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/05/2005

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Marcus Vicente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2005

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Dr. Heleno

04/05/2005

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado unanimemente o requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Marcus Vicente.