REQ 104/2005 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandro Matos - PTB/RJ

04/05/2005

Ementa

Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir os responsáveis pelo acidente de trem na Ferrovia Centro-Atlântica

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/05/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Requerimento, REQ 104/2005 CMADS, pelo Dep. Sandro Matos

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Requerimento, REQ 104/2005 CMADS, pelo Dep. Sandro Matos

04/05/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado por unanimidade.

23/06/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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DATA: 23/6/2005
HORÁRIO: 10H
LOCAL: ANEXO II - PLENÁRIO Nº 4

REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA COM O SEGUINTE TEMA:

"ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ACIDENTE DE TREM DE PROPRIEDADE DA FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA OCORRIDO EM 27/4/2005 NA APA FEDERAL DE GUAPIMIRIM, LOCALIZADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO"

EXPOSITORES:

- MARIA DA CONCEIÇÃO ESTRELLA ABAD, Coordenadora Técnica do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Respostas Rápidas às Emergências Ambientais com Produtos Químicos - P2R2 do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Marina Silva
- LUDMILA LADEIRA ALVES DE BRITO, assessora da Senhora Maria da Conceição Esttrella Bad
- BRENO HERRERA DA SILVA COELHO, Chefe da APA - Área de Proteção Ambiental Guapimirim, localizada no Estado do Rio de Janeiro, representante do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- CLÁUDIO ALEXANDRE MIGUEL BARATA, Subsecretário Adjunto de Políticas Ambientais da Semadur - Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Rio de Janeiro, representando a Sr.ª Isaura Fraga, Presidente da Feema - Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente do Rio de Janeiro
- CARLOS EDUARDO STRAUCH e FÁTIMA DE FREITAS LOPES SOARES, assessores do Senhor Cláudio Alexandre Miguel Barata
- THIAGO MENICUCCI FRANKLIN DE MIRANDA, Procurador da República, representando o Sr. Leonardo Cardoso de Freitas, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
- REYNALDO ROCHA BARROS, Presidente do Crea-RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro
- PAULO ROBERTO SAD, assessor do Senhor Reynaldo Rocha Barros
- MAURO OLIVEIRA DIAS, Presidente da FCA - Ferrovia Centro-Atlântica
- JOSÉ GERALDO AZEVEDO, assessor do Senhor Mauro Oliveira Dias