REQ 53/2005 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Fantazzini - PT/SP

03/05/2005

Ementa

Requer que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realize audiência pública sobre "Política brasileira nas instâncias internacionais de proteção aos direitos humanos".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/05/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado, com alteração sugerida pelo autor do requerimento de realizar-se a audiência em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/05/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Orlando Fantazzini

18/05/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com alteração sugerida pelo autor do requerimento de realizar-se a audiência em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.