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PRL 1 CFT => PL 1242/2003
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 1242/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Yeda Crusius - PSDB/RS 03/05/2005
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/05/2005 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
Tramitação
Data Andamento
03/05/2005 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Yeda Crusius
Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.