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PL 5121/2005 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Enio Bacci - PDT/RS |
03/05/2005 |
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Ementa |
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Altera o inciso III do artigo 6º, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, e dá outras providências. |
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Explicação da Ementa |
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Obriga as instituições financeiras a divulgarem a tabela de preços de todos os seus serviços. |
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Indexação |
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Alteração, Código de Defesa do Consumidor, direitos, consumidor, inclusão, obrigatoriedade, instituição financeira, bancos, divulgação, usuário, correntista, tabela, preço, serviço, tarifas bancárias, emissão, cheque, valor, taxas, juros, concessão, créditos, financiamento, operação financeira. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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12/05/2005 |
Às Comissões de
Defesa do Consumidor;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II |
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Apensados |
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Apensados ao PL 5121/2005 (1) |
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PL 5390/2005 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/05/2005 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Enio Bacci (PDT-RS). |
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12/05/2005 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Defesa do Consumidor;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II |
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16/05/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/05/2005, PÁG 18491, COL 01. |
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18/05/2005 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Recebimento pela CDC. |
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20/06/2005 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se a este o PL-5390/2005. |
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20/07/2005 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR) |
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21/07/2005 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 22/07/2005 |
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29/07/2005 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. |
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19/09/2005 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR), pela rejeição deste, e do PL 5390/2005, apensado. |
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05/10/2005 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Bittencourt |
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10/10/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT, com a proposição PL-5390/2005 apensada. |
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13/10/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 14/10/05 PAG 49917 COL 01, Letra A. |
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27/10/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Antonio Cambraia (PSDB-CE) |
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28/10/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/10/2005) |
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09/11/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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15/03/2006 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Parecer do relator, Dep. Antonio Cambraia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 5.390/05, apensado, e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do PL nº 5.390/05, apensado. |
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03/05/2006 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
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03/05/2006 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. |
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• |
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. |
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03/05/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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04/05/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 05/05/06, PÁG 23059 COL 02, Letra B. |
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09/05/2006 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2006) |
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18/05/2006 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
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31/05/2006 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD. |
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12/07/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição. |
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17/07/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFTem virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
DCD de 18 07 07 PÁG 36840 COL 01. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 5121/2005 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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12/05/2005 |
Às Comissões de
Defesa do Consumidor;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
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PL 5121/2005 Pareceres apresentados |
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Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 5121/2005 |
Parecer do Relator |
19/09/2005 |
Max Rosenmann |
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Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR), pela rejeição deste, e do PL 5390/2005, apensado. |
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PAR 1 CDC => PL 5121/2005 |
Parecer de Comissão |
05/10/2005 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
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Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Bittencourt.
Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR), pela rejeição deste, e do PL 5390/2005, apensado. |
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|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CFT => PL 5121/2005 |
Parecer do Relator |
15/03/2006 |
Antonio Cambraia |
|
Parecer do relator, Dep. Antonio Cambraia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 5.390/05, apensado, e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do PL nº 5.390/05, apensado. |
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PAR 1 CFT => PL 5121/2005 |
Parecer de Comissão |
03/05/2006 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do relator, Dep. Antonio Cambraia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 5.390/05, apensado, e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do PL nº 5.390/05, apensado. |
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