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PFC 73/2005
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Feijó - PSDB/RJ 03/05/2005
Ementa
Propõe a realização pelo TCU de uma auditoria operacional em caráter de urgência, com o objetivo de uma reavaliação do real patrimônio público da extinta Rede Ferroviária Federal S/A.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/05/2005 Numere-se, Publique-se e Encaminhe-se  à  Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/05/2005 Plenário (PLEN)
• Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Paulo Feijó (PSDB-RJ).
12/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Numere-se, Publique-se e Encaminhe-se  à  Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
17/05/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Recebimento pela CFFC.
17/05/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/05/2005 PÁG 18805 COL 02.
18/05/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ)
16/09/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Apresentação do RLP 1 CFFC, pelo Dep. Eduardo Paes
• Relatório Prévio, Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ), pela implementação.
09/11/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
• Aprovado o Relatório Prévio
16/11/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ)
20/01/2006 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Recebido Aviso nº 8-SGS-TCU-Plenário, informando providências adotadas para atendimento da solicitação.
08/03/2006 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Ofício nº 005/2006/CFFC-P, encaminhando cópia do Aviso nº 8-SGS-TCU-Plenário ao autor da PFC.
• Ofício nº 006/2006/CFFC-P, encaminhando cópia do Aviso nº 8-SGS-TCU-Plenário ao relator da PFC.
14/12/2006 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Devolvida sem Manifestação.
20/03/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
16/04/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• CFFC - Aviso nº 192-GP/TCU do Pres. TCU, encaminhando cópia do Relatório de Inspeção que trata da Prestação de Contas da RFFSA, exercício de 2004, atinente à PFC 73/2005.
• Ofício nº 044/200/CFFC-P ao Deputado Rubens Otoni, encaminhando cópia do Aviso nº 192-GP/TCU.
30/07/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Recebido Aviso nº 1160-GP/TCU encaminhando cópia do Acórdão nº 1629/2007 ao apreciar processo de Prestação de Contas, exercício 2004, da RFFSA.
16/08/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Ofício nº 189/2007/CFFC-P ao Deputado Rubens Otoni, encaminhando cópia do Aviso nº 1160-GP/TCU.
04/12/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Apresentação do Relatório Final, RLF 1 CFFC, pelo Dep. Rubens Otoni
• Relatório Final, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pelo encerramento e arquivamento.
10/12/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
• Retirada de pauta de Ofício.
25/03/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
• Aprovado o Relatório Final.
01/04/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Decidido pelo arquivamento, em razão de já haver investigação do TCU. Encaminhado ofício do Presidente ao TCU, solicitando cópias de deliberações posteriores acerca da matéria.
30/04/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
15/05/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD 16 05 09 PAG 19978 COL 02, Letra A.
31/07/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER