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PFC 73/2005
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Feijó - PSDB/RJ 03/05/2005
Ementa
Propõe a realização pelo TCU de uma auditoria operacional em caráter de urgência, com o objetivo de uma reavaliação do real patrimônio público da extinta Rede Ferroviária Federal S/A.
Indexação
Proposta, Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização, controle, auditoria, levantamento, reavaliação, valor, patrimônio público, extinção, Rede Ferroviária Federal (RFFSA).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/05/2005 Numere-se, Publique-se e Encaminhe-se  à  Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/05/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Paulo Feijó (PSDB-RJ).
12/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Numere-se, Publique-se e Encaminhe-se  à  Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
17/05/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebimento pela CFFC.
17/05/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/05/2005 PÁG 18805 COL 02.
18/05/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ)
16/09/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do RLP 1 CFFC, pelo Dep. Eduardo Paes
Relatório Prévio, Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ), pela implementação.
09/11/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Aprovado o Relatório Prévio
16/11/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ)
20/01/2006 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido Aviso nº 8-SGS-TCU-Plenário, informando providências adotadas para atendimento da solicitação.
08/03/2006 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Ofício nº 005/2006/CFFC-P, encaminhando cópia do Aviso nº 8-SGS-TCU-Plenário ao autor da PFC.
Ofício nº 006/2006/CFFC-P, encaminhando cópia do Aviso nº 8-SGS-TCU-Plenário ao relator da PFC.
14/12/2006 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
20/03/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
16/04/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
CFFC - Aviso nº 192-GP/TCU do Pres. TCU, encaminhando cópia do Relatório de Inspeção que trata da Prestação de Contas da RFFSA, exercício de 2004, atinente à PFC 73/2005.
Ofício nº 044/200/CFFC-P ao Deputado Rubens Otoni, encaminhando cópia do Aviso nº 192-GP/TCU.
30/07/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido Aviso nº 1160-GP/TCU encaminhando cópia do Acórdão nº 1629/2007 ao apreciar processo de Prestação de Contas, exercício 2004, da RFFSA.
16/08/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Ofício nº 189/2007/CFFC-P ao Deputado Rubens Otoni, encaminhando cópia do Aviso nº 1160-GP/TCU.
04/12/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Relatório Final, RLF 1 CFFC, pelo Dep. Rubens Otoni
Relatório Final, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pelo encerramento e arquivamento.
10/12/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Retirada de pauta de Ofício.
25/03/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Aprovado o Relatório Final.
01/04/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Decidido pelo arquivamento, em razão de já haver investigação do TCU. Encaminhado ofício do Presidente ao TCU, solicitando cópias de deliberações posteriores acerca da matéria.
30/04/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
15/05/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD 16 05 09 PAG 19978 COL 02, Letra A.
31/07/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 73/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/05/2005 Numere-se, Publique-se e Encaminhe-se  à  Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
PFC 73/2005    Pareceres apresentados
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RLP 1 CFFC => PFC 73/2005 Relatório Prévio 16/09/2005 Eduardo Paes Relatório Prévio, Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ), pela implementação.
RLF 1 CFFC => PFC 73/2005 Relatório Final 04/12/2008 Rubens Otoni Relatório Final, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pelo encerramento e arquivamento.
PAR 1 CFFC => PFC 73/2005 Parecer de Comissão 25/03/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Aprovado o Relatório Final..
Relatório Final, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pelo encerramento e arquivamento.