Imprimir

PL 4634/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Heráclito Fortes - PFL/PI 11/05/2001
Ementa
Disciplina a utilização de recursos federais pelas Prefeituras Municipais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
15/05/2001 Despacho à CDUI, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/05/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Heráclito Fortes (PFL - PI)
15/05/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CDUI, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
15/08/2001 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Recebido pela CDUI
22/08/2001 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Designado Relator: Dep. Edir Oliveira
23/08/2001 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
31/08/2001 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
14/11/2001 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Recebida manifestação do Relator.
20/11/2001 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Devolução ao Relator
04/12/2001 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Edir Oliveira, pela rejeição.
12/12/2001 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 09:00 Reunião Deliberativa
Retirado de Pauta, de Ofício
13/03/2002 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa
Retirado de Pauta de Ofício
20/03/2002 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 09:00 Reunião Deliberativa
Vista ao Deputado Zé Índio.
21/03/2002 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Devolução de Vista (Dep. Zé Índio).
Devolvido ao Relator, Dep. Edir Oliveira
03/04/2002 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Edir Oliveira, pela rejeição.
10/04/2002 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa
Retirado de Pauta de Ofício
24/04/2002 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa
Retirado de Pauta pelo Relator
08/05/2002 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa
Adiada a Votação
05/06/2002 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa
Retirado de Pauta de Ofício
19/06/2002 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa
Retirado de Pauta de Ofício
30/10/2002 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
22/11/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior publicado no DCD de 23/11/02, Letra A.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
17/02/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Guia 10