Imprimir

RIC 2786/2005
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Terezinha Fernandes - PT/MA 28/04/2005
Ementa
Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia acerca dos investimentos em publicidade e propaganda realizados pelas estatais a ela subordinadas, Eletronorte e Eletrobràs.
Explicação da Ementa
Ministra Dilma Rousseff.
Indexação
Ministério de Minas e Energia, relatório, valor, prazo, contrato, empresa de publicidade, Estado, (MA), empresa estatal,  (ELETRONORTE), (ELETROBRÁS), investimento, publicidade institucional, propaganda.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
20/05/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/04/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pela Deputada Terezinha Fernandes (PT-MA).
29/04/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Encaminhado à MESA através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 647.
06/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
12/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Thomaz Nonô
Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
19/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
20/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação. DCD 21 05 05 PÁG 20264 COL 02.
Encaminhado à 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 76/2005.
20/05/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
20/05/2005 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
25/05/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1225/2005, à Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff.
27/05/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 28/05/2005 a 27/06/2005.
15/06/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 134/GM/MME, de 13/06/05, do Ministério de Minas e Energia.
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1553/2005.
13/07/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 08:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2786/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/05/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
RIC 2786/2005    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2786/2005 Parecer do Relator 12/05/2005 José Thomaz Nonô Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.